Legislação

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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoEmenda à Lei OrgânicaLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20172016201520142013201117Não Cadastrado

Número

Súmula

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Categoria

• Ato 111
• Decreto 516
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Ordinária 1
• Lei Orgânica Municipal 164
• Portaria 51

Status

• Revogado 1
• Vigente 1

Ano

• 2017 143
• 2016 139
• 2015 132
• 2014 108
• 2013 144
• 2011 1
• 17 16
• Não Cadastrado 161

Pesquisa Avançada

Decreto 76/2016
Status:
Súmula: Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 75/2016
Status:
Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de Educação
Detalhes

Decreto 74/2016
Status:
Súmula: Gratificação por tempo de Serviço
Detalhes

Decreto 73/2016
Status:
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 72/2016
Status:
Súmula: Exoneração
Detalhes

Decreto 70/2016
Status:
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 69/2016
Status:
Súmula: Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Decreto 68/2016
Status:
Súmula: COMSEA
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Decreto 67/2016
Status:
Súmula: Gratificação por Tempo de Serviço
Detalhes

Decreto 66/2016
Status:
Súmula: Regulamenta Pregão Eletrônico
Detalhes

Decreto 65/2016
Status:
Súmula: Comitê Municipal do Transporte Escolar de Pranchita
Detalhes

Decreto 62/2016
Status:
Súmula: Bens inserviveis
Detalhes

Decreto 61/2016
Status:
Súmula: Admitir Jovem Aprendiz
Detalhes

Decreto 60/2016
Status:
Súmula: Exoneração
Detalhes

Decreto 59/2016
Status:
Súmula: Exoneração
Detalhes

Decreto 58/2016
Status:
Súmula: Avanço no nível de vencimento
Detalhes

Decreto 56/2016
Status:
Súmula: Crédito Adicional suplementar
Detalhes

Decreto 55/2016
Status:
Súmula: Crédito Adicional suplementar
Detalhes

Decreto 54/2016
Status:
Súmula: Aprova o Loteamento Barra Sul
Detalhes

Decreto 53/2016
Status:
Súmula: Gratificação por tempo de serviço
Detalhes

Decreto 52/2016
Status:
Súmula: Exoneração
Detalhes

Decreto 51/2016
Status:
Súmula: Exoneração
Detalhes

Decreto 50/2016
Status:
Súmula: Crédito Adicional
Detalhes

Decreto 49/2016
Status:
Súmula: Ponto facultativo
Detalhes

Decreto 48/2016
Status:
Súmula: Progressão/avanço por merecimento na classe de nível de merecimento
Detalhes

Decreto 47/2016
Status:
Súmula: Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira
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Decreto 45/2016
Status:
Súmula: Crédito adicional suplementar
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Decreto 44/2016
Status:
Súmula: Aprova loteamento Pasqualotto e revoga Decreto 88/2015
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Decreto 43/2016
Status:
Súmula: Progressão/avanço por merecimento na classe de nível de vencimento
Detalhes

Decreto 42/2016
Status:
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 41/2016
Status:
Súmula: Ponto Facultativo
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Decreto 40/2016
Status:
Súmula: Recompõe monetariamente o valor do auxilio Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB
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Decreto 39/2016
Status:
Súmula: Crédito adicional suplementar
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Decreto 38/2016
Status:
Súmula: Progressão por merecimento
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Decreto 37/2016
Status:
Súmula: Enquadrar por escolaridade servidores municipais
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Decreto 36/2016
Status:
Súmula: Nomeação
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Decreto 35/2016
Status:
Súmula: Prolongamentos de Ruas
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Decreto 34/2016
Status:
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
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Ato 34/2016
Status:
Súmula: Resolução CMS 034/2016
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Decreto 33/2016
Status:
Súmula: Enquadrar por escolaridade, servidores municipais
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