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Portaria 16/2017 |
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| Concessão de férias a Vanessa Ziomko Previatti, pelo período de 15 dias. |
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Decreto 16/2017 |
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| Nomeação Gilberto Elicker ao Cargo de Chefe do Depto de Compras, Material e Patrimonio. |
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Portaria 15/2017 |
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| Designação Ligiane Borges para responder, internamente, pelo Depto de Vigilância em Saúde, Sanitária e Epidemiológica. |
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Decreto 15/2017 |
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| Nomeação Heitor Guareschi ao Cargo de Chefe do Depto de Obras e Urbanismo. |
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Decreto 14/2017 |
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| Nomeação Valdecir Legramante ao Cargo de Chefe do Depto de Planejamento, Apoio e Ações Gerenciais. |
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Portaria 13/2017 |
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| Nomeação dos membros a comporem a Comissão Especial de Acompanhamento das Atividades das Empresas Beneficiadas com Quaisquer Incentivos Municipais. |
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Decreto 13/2017 |
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| Nomeação Vilson Iachinsk ao Cargo de Chefe do Depto de Meio Ambiente. |
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Portaria 12/2017 |
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| Concessão de férias aos servidores: Márcia Maria Dambros, Onsi Vanderlei Gaitkoski e Arlindo Siqueira. |
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Decreto 12/2017 |
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| Nomeação Marlise Maria Zilio ao Cargo de Assessora do Depto de Meio Ambiente. |
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Portaria 11/2017 |
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| Cancelamento da licença sem vencimentos da servidora Ednéia Aparecida Munhoz Roque. |
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Decreto 11/2017 |
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| Nomeação Sidelaine Cristina Minuzzi Defante como Conselheira do Conselho Tutelar de Pranchita. |
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Portaria 10/2017 |
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| Concessão a Edilia Maria P. Dias de 15 dias de férias. |
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Decreto 10/2017 |
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| Exoneração Alessandra Vêronica de Almeida Schwalbert ocupante do Cargo de Secretária M. de Educação, Cultura e Esporte. |
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Portaria 5/2017 |
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| Cancela a licença para tratamento de saúde de Lucenir dos Santos Rader. |
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Decreto 5/2017 |
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| Nomeação Vinicius Alexandre Sbardelotto, ao Cargo de Secretário Municipal de Finanças |
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Portaria 4/2017 |
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| Nomeação aos membros da Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral. |
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Decreto 4/2017 |
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| Alteração da tabela para cálculo da Taxa de Coleta de Lixo. |
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Portaria 3/2017 |
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| Designa Antonio Joel Padilha para atuar como pregoeiro em licitações, na modalidade de pregão. |
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Decreto 3/2017 |
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| Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para ao Exercício Financeiro de 2017. |
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Portaria 2/2017 |
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| Designa Vinicius Alexandre Sbardelotto para responder, internamente, pelo Departamento de Receitas. |
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Decreto 2/2017 |
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| Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Pranchita |
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Portaria 1/2017 |
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| Determinação quanto aos valores das diárias para o período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2017. |
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Decreto 1/2017 |
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| Nomear Naury Pirobano |
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Lei Orgânica Municipal 1146/2016 |
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| Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária de um projeto atividade para outro e fonte de recurso na importância de R$ 593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais). |
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Lei Orgânica Municipal 1145/2016 |
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| Lei Orçamentária Anual |
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Lei Orgânica Municipal 1143/2016 |
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| Declara áreas de expansão urbano |
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Lei Orgânica Municipal 1142/2016 |
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| AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei Orgânica Municipal 1141/2016 |
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| INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO "MOTO TÁXI" E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS "MOTO FRETE" E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Orgânica Municipal 1140/2016 |
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| Autoriza o Executivo Municipal abrir um crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária de um projeto atividade para outro e fonte de recurso na importância de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). |
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Decreto 122/2016 |
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| UFM - Unidade Fiscal do Município |
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Decreto 121/2016 |
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| EXONERAÇÃO |
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Decreto 120/2016 |
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| EXONERAÇÃO |
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Decreto 119/2016 |
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| EXONERAÇÃO |
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Decreto 118/2016 |
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| EXONERAÇÃO |
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Decreto 117/2016 |
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| EXONERAÇÃO |
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Decreto 116/2016 |
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| EXONERAÇÃO |
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Decreto 115/2016 |
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| EXONERAÇÃO |
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Decreto 114/2016 |
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| APROVA O PLANO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN |
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Decreto 113/2016 |
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| CRÉDITO ADICIONAL |
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Decreto 112/2016 |
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| CRÉDITO ADICIONAL |
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